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Notícias - Cultura

17/04/2015

FCC inicia processo para eleição do Conselho Municipal da Cultura

FCC inicia processo para eleição do Conselho Municipal da Cultura

Estão abertas as inscrições de candidatos ao Conselho Municipal da Cultura de Curitiba para o biênio 2015-2017. Os procedimentos destinados à eleição de membros da sociedade civil e da comunidade artística organizada para a formação do Conselho estão nos editais 023/2015 e 024/2015, disponíveis no site da FCC. O período de inscrições encerra no dia 15 de maio e as eleições estão marcadas para 22 de maio.

O Conselho Municipal da Cultura, órgão que institucionaliza a relação entre a administração municipal e os setores da sociedade ligados à cultura, participando da elaboração e da fiscalização das políticas culturais, é constituído por 25 membros titulares e 25 membros suplentes. Nove vagas titulares e nove suplentes são reservadas para os representantes da sociedade civil organizada. Aos representantes da comunidade artística e cultural são destinadas sete vagas titulares e sete suplentes. Os demais membros são representantes do Poder Executivo Municipal e da Câmara Municipal de Curitiba. O mandato é de dois anos.

Sociedade civil - Na eleição de membros da sociedade civil, podem se candidatar cidadãos que atuem na área cultural e sejam reconhecidos em suas comunidades como participantes, organizadores ou incentivadores da cultura. Os candidatos devem comprovar a atuação em atividades culturais, em pelo menos uma das seguintes áreas: música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais. A inscrição desses candidatos deve ser feita nos núcleos da Fundação Cultural de Curitiba, junto às nove regionais do município.

Cada regional elegerá um membro titular e um suplente. Qualquer pessoa pode participar como eleitora, bastando apresentar, no dia da eleição, na regional onde reside, carteira de identidade e título de eleitor. O cadastramento, tanto dos candidatos como dos eleitores, só pode ser realizado nas regionais onde se localizam suas respectivas residências ou domicílios.

Comunidade artística - O cadastramento das entidades eleitoras (pessoas jurídicas) e candidatos (pessoa física), representantes da comunidade artística e cultural, deve ser feito no protocolo da Fundação Cultural de Curitiba – Rua Engenheiros Rebouças, 1.732 – Rebouças. Os candidatos também devem comprovar a atuação em atividades culturais, em pelo menos uma das seguintes áreas: música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio histórico, artístico e cultural; folclore, artesanato, cultura popular e demais manifestações culturais tradicionais.

As organizações culturais precisam comprovar que desenvolvem atividades culturais há pelo menos um ano. Só podem participar entidades sem fins lucrativos, como associações, sindicatos, sociedades civis e demais entidades cujos objetivos sociais envolvam a representação de trabalhadores ou produtores do segmento cultural, ou que visem desenvolver, divulgar e apoiar a manifestação cultural naquelas áreas artísticas.

A partir do dia 16 de maio, a Fundação Cultural de Curitiba divulgará no site a relação das entidades habilitadas a participar na qualidade de eleitoras bem como dos candidatos inscritos. As eleições acontecem no dia 22 de maio, das 13h às 20h. A votação para membros representantes da sociedade civil será realizada nos próprios núcleos regionais (o edital 023/2015 contém a relação de endereços). A votação para membros representantes da classe artística será no Palacete dos Estudantes (R. Carlos Cavalcanti, 1157 – bairro São Francisco).

Serviço:
Inscrições de eleitores e candidatos a membro do Conselho Municipal da Cultura de Curitiba

Data: até 15 de maio de 2015.
Os editais 023/2015 e 024/2015, com informações sobre as normas e todos os procedimentos referentes à eleição de membros do Conselho, estão disponíveis no site www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br, no link Editais e Portarias.

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